Naturatins participa de debate sobre território quilombola no Jalapão

O Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins - foi um dos órgãos convidados pelo Ministério Público Federal para participar na última sexta-feira, 21, de uma reunião que faz parte do “Fórum Permanente de Acompanhamento da Questão Quilombola no Estado do Tocantins”. O encontro aconteceu no auditório da Associação dos Extrativistas e Artesãos da Comunidade Mumbuca, localizada no município de Mateiros, na região do Jalapão.A pauta da reunião teve como objetivo discutir a relação entre as comunidades tradicionais e as unidades de conservação da região, na qual o Naturatins é o gestor da Unidade de Proteção Integral do PEJ. A reunião teve duas frentes; uma pela manhã com a participação de toda a comunidade e outra no período tarde somente com os representantes do Fórum. Pela manhã, a comunidade apresentou uma proposta em relação à subsistência das comunidades dentro do Parque onde se inclui a manutenção de seu modo de vida tradicional.

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Antonio Santiago, apresentou a posição do Naturatins em relação à proposta apresentada e destacou que os órgãos ambientais não têm a função de impedir as atividades de subsistência das comunidades, mas sim de garantir que elas ocorram de acordo com a legislação ambiental vigente e que sejam orientadas pela equipe técnica do órgão respeitando os limites de conservação do PEJ.
Na ocasião, foi discutido o projeto de redimensionamento dos limites do parque, que só poderá ocorrer após a definição da área dos territórios quilombolas. O órgão ambiental propôs a criação de uma RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável para uso das comunidades. Ficou definido na reunião que todas estas questões constarão em um TAC- Termo de Ajustamento de Conduta entre os integrantes do Fórum.
No período da tarde, a reunião prosseguiu em uma escola da comunidade Mumbuca, com representantes do fórum e das comunidades para compor a comissão que definirá parâmetros de utilização do território, conforme a elaboração do TAC.
Por fim ficou definida a realização de uma próxima reunião marcada para o dia 14 de junho, às 14 horas, na sede da MPF – Ministério Publico Federal, para discutir a minuta do TAC, a partir das avaliações e análises feitas pelas comunidades e pelos órgãos participantes.
Além da participação dos técnicos do Naturatins da sede e PEJ participaram do encontro representantes do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade MPE – Ministério Publico Estadual ,Prefeituras Municipais de Mateiros, São Félix, Câmara Municipal de Mateiros, Fundação Palmares, o INCRA, o CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a UFT e ONG's.


Fonte http://www.jornaldotocantins.com/