Em reunião na tarde de quinta-feira, dia 9, na Secretaria das Cidades, os prefeitos dos 23 municípios do Sudeste decidiram criar o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos do Sudeste do Tocantins. A finalidade é resolver problemas comuns, principalmente os relacionados a estiagens que todos os anos castigam a região, com maior impacto na zona rural.
“O consórcio do Sudeste nasce da percepção de que, juntos, os prefeitos podem fazer mais gastando menos no atendimento às comunidades”, explica o analista de projetos de desenvolvimento urbano Cosmo Fernando Pinto Lima, da Secretaria das Cidades. Cosmo coordenou a reunião que definiu um plano de ação e o grupo responsável pela constituição da entidade, em assembleia geral agendada para 17 de abril, em Conceição do Tocantins.
A meta inicial do consórcio, de acordo com o analista de projetos, é o combate aos problemas da seca, com o suporte do programa Água para Todos; mas a entidade terá foco mais amplo, atuando também nas áreas de gestão ambiental e de recursos hídricos, além de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento econômico e social.
A decisão dos prefeitos é fruto do debate propiciado na manhã do dia 9, no Memorial Coluna Prestes, onde o Governo promoveu o primeiro encontro de gestores da região com este fim. No evento, os prefeitos conheceram detalhes do projeto Água para Todos, do Governo Federal, e experiências bem sucedidas de consórcios intermunicipais.
O secretário das Cidades Ronaldo Dimas avaliou positivamente o encontro e reforçou a proposta do Governo de estimular a formação de consórcios intermunicipais em todo o Tocantins. “É meta da Secretaria criar novos consórcios e fortalecer os já existentes”, disse Dimas.
Pelas estimativas do Governo, as ações de combate a seca no Sudeste beneficiarão um contingente de quase 10 mil pessoas que se enquadram nas linhas de atuação do programa Água para Todos.
Municípios
O consórcio intermunicipal do Sudeste reúne os seguintes municípios: Silvanópolis, Pindorama, Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, Natividade, São Valério da Natividade, Paranã, São Salvador, Palmeirópolis, Conceição do Tocantins, Taipas, Almas, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Dianópolis, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Aurora, Lavandeira, Combinado, Novo Alegre e Arraias.
Experiências
Durante o encontro de quinta-feira em Palmas, os prefeitos tocantinenses conheceram as experiências do Consórcio Lambari de Gestão Ambiental da Região do Alto Uruguai, de Santa Catarina. A demonstração foi feita pelo prefeito de Lindoia do Sul, Adiérson Bussolaro. Os bons resultados apresentados pelo prefeito sulista reforçaram a decisão dos gestores tocantinenses de buscar uma atuação em conjunto para resolver um problema comum a todos.
Participaram ainda do evento o diretor de projetos da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Ernani Ciriaco Miranda, que falou sobre a importância dos consórcios como estratégia de desenvolvimento regional; e a técnica do Ministério da Integração Nacional, Camila Fasolo, que fez uma exposição detalhada sobre os benefícios e sistemáticas do projeto Água para Todos.
http://secom.to.gov.br
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