Atuante na gestão da política ambiental do Estado, o Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins é um dos parceiros do 1º Seminário sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN na Região do Corredor Ecológico do Jalapão. Na tarde desta quinta-feira, 29, no auditório do órgão em Palmas, o vice-presidente, Rômulo Mascarenhas, fez a abertura do evento que deu início ao circuito de palestras e debates sobre todos os aspectos relacionados às RPPNs. O evento segue até sexta-feira, 30.
A partir de uma iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, em conjunto com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA, sigla em inglês), o seminário tem o objetivo de incentivar, sensibilizar e propiciar a partilha de experiências sobre a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Tocantins - RPPN como estratégia de integração para implantação do Corredor Ecológico na Região do Jalapão.
Nesta tarde de terça-feira, o representante do ICMBio, Ricardo Soavinski, deu início à bateria de palestras destacando o Projeto Corredor do Jalapão e a situação atual das RPPN no Brasil. Em sua explanação ele ressaltou que o principal desafio é ampliar os incentivos e meios para a sustentabilidade das Reservas Particulares, proporcionado a implantação de suas atividades.
Ao explanar a sobre a atual situação da proposta para implantação de Reservas Particulares no Tocantins a representante do Coema/TO - Conselho Estadual de Meio Ambiente, Marli dos Santos, informou que o decreto de criação está em trâmite da Câmara Técnica do Conselho e tem sua aprovação prevista para o final deste ano.
Amanhã, a partir das 08h30, a programação segue com palestras sobre o programa estadual de RPPN do Rio de Janeiro e a Compensação Ambiental; a implantação do ICMS Ecológico no Paraná e sua aplicação na Implantação das RPPN e procedimentos e o progresso no processo de criação das RPPN Federais.
RPPN
É uma categoria de unidade de conservação prevista pelo SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação criada em áreas particulares, gravada em caráter de perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em uma RPPN, sem que isto ocasione perda do direito de propriedade. No Tocantins existem oito RPPNs federais, as quais possuem 2720.78ha. No Brasil há 577 propriedades e o total de 473062.32ha, das quais as maiores, em área, estão inseridas no Mato Grosso, com 172980.67ha, e no Mato Grosso do Sul, com 16 propriedades e área de 86766.14ha.
(Secom Naturatins)
Nenhum comentário:
Postar um comentário