Com o objetivo de elaborar a agenda estadual de prioridades, cronograma, recursos e responsabilidades para a erradicação do trabalho escravo no Tocantins, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, por meio da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins (COETRAE-TO), realiza nesta quinta-feira, 20, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Palmas (TRT-TO), uma Oficina de Articulação da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins.
A programação contará com blocos de discussões e abordará temas que tratam sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil e no Tocantins; instrumentos legais e atuação institucional específica; políticas de combate ao trabalho escravo: iniciativas nacionais e desafios estaduais. A programação terá inicio a partir das 8h30 e se estende até as 18h.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-6923.
Programação – 20 de outubro de 2011 (Auditorio do TRT)
8h30min –Acolhida – Dr. Francisco Rodrigues de Barros/TRT e Apresentação dos participantes e da oficina.
Coordenação: Xavier Plassat/CPT.
9h - Grupo de Estudo com o tema: A realidade de trabalho escravo no Brasil e no Tocantins, ao conceito de trabalho análogo ao de escravo.
Coordenação: Rodrigo Ramos do Carmo/SRTE e Xavier Plassat/CPT.
10h30min – Intervalo
10h45min – Apontamentos sobre Instrumentos legais e atuação institucional específica (Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Ministério Público Federal - MPF, Polícia Federal - PF, Polícia Rodoviária Federal - PRF, Tribunal Regional do Trabalho - TRT, Federação dos trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins - FETAET, Federação da Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins - FAET, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Centro de Direitos Humanos de Palmas - CDHP, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUDH).
Coordenação: Dra.Flávia Funck/Ministério Público do Trabalho.
12h30min – Almoço
15h – Elaboração da Agenda Estadual sobre As Políticas de combate ao Trabalho Escravo: iniciativas nacionais, desafios estaduais Políticas de combate ao TE: o que esperamos da COETRAE, como podemos colaborar, quais as nossas prioridades no Tocantins?
Coordenação: Vitor /MPF – Luzarinda Barba Malves/MDH.
16h30min – Intervalo
16h45min - Organização prática da COETRAE-TO e preparação técnica para encontro Estadual de Cuiabá-MT.
Coordenação: Leonídia Batista Coelho/SEJUDH e Tânia Maria Ribeiro Cavalcante/SEDUC.
17h45min - Encerramento
(Ascom Justiça e Direitos Humanos)
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