Ministério do Esporte mantém convênio suspeito com sindicato de cartolas

Mesmo sob suspeita, o Ministério do Esporte confirmou nesta quinta-feira (1º) que manterá o convênio com o Sindafebol (Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas) para cadastramento de torcedores organizados. 
A decisão foi tomada em reunião sem a presença do ministro Orlando Silva. Em encontro a portas fechadas, Mustafá Contursi, presidente do Sindafebol e ex-presidente do Palmeiras, detalhou ao secretário nacional de futebol do ministério, Alcino Reis, o projeto piloto que a entidade vem desenvolvendo em Curitiba, no Paraná. Questionado sobre a ausência de Silva, um assessor do Ministério do Esporte disse que o responsável pelo convênio é Alcino Reis, e por isso ele representou a pasta no encontro.
De acordo com Contursi, esse projeto vai servir de base para o trabalho a ser realizado para o cadastramento das torcidas. Em reportagem publicada na última quarta-feira (31), o jornal O Estado de S. Paulo afirmou que o projeto tinha relação com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. O ministério, porém, negou em nota qualquer ligação entre a atividade e a realização do evento esportivo.

Ainda segundo o ex-cartola palmeirense, os R$ 6,2 milhões - dinheiro repassado pelo ministério por meio do convênio no último mês de abril - estão aplicados em uma conta vinculada ao ministério e ainda não foram utilizados.

- Não estamos disputando recursos nem privilégios com ninguém. O sindicato também está contribuindo com uma quantia importante em seu orçamento para a execução desse projeto piloto.

Alcino Reis, responsável direto pela assinatura do convênio, defendeu a realização do trabalho e a participação do Sindafebol. Para o secretário, filiado ao PCdoB, mesmo partido do ministro Orlando Silva, o cadastramento não poderia ser realizado de forma descentralizada.

- As torcidas organizadas existem porque os clubes existem. E não existe nenhuma torcida organizada que não tenha um tipo de vínculo ou proximidade com seu clube. Consideramos que, para ter sucesso, era necessário ter a participação dos clubes de futebol e, para isso, tivemos de fazer o convênio com o sindicato.

Reis também afirmou que na noite de ontem enviou à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) todas as informações relativas ao convênio.

- Mandamos todas as informações requeridas à CGU e até ao TCU, ainda que não tivessem pedido, porque achamos que esse processo tem de ser o mais transparente possível.

Convênio suspeito

Com o objetivo de cadastrar torcidas organizadas do país todo, o Ministério do Esporte firmou, sem licitação, uma parceria com o Sindafebol. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo ontem.

Em sua justificativa, o ministério afirma que “o projeto traz em seu contexto que é preciso aproveitar a mobilização nacional para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento que existe em torno do futebol como uma ação de preparação do Brasil para a Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014.”

O problema começa já com a habilitação do Sindafebol para prestar o serviço. De acordo com o jornal, o ministério recomendou a contratação da entidade com base em uma declaração de capacidade técnica apresentada pelo próprio sindicato. Mas Contursi, ainda de acordo com a publicação, reconheceu que não tem capacidade para tocar um projeto como esse.

Para piorar o quadro desenhado por Orlando Silva, o Sindafebol decidiu subcontratar outras empresas para desempenhar o trabalho pelo qual havia fechado o convênio. Segundo o jornal, o sindicato repassaria R$ 3,3 milhões à empresa Mowa Sports para desenvolver o software do cadastramento, locação de equipamentos eletrônicos, entre outras coisas.

Outra empresa, a Closer Soluções Inteligentes e Consultoria Empresarial, receberia R$ 1,3 milhão dos cofres públicos pelo fornecimento de mão de obra, incluindo atendentes, supervisores e coordenadores, para o cadastramento das torcidas organizadas em todo o país. Procuradas, as duas empresas negaram ter assinado qualquer contrato com o Sindafebol.

Contursi, por sua vez, disse que ainda não assinou qualquer contrato para a execução dos trabalhos.

- São orçamentos que foram feitos. Para contratar tem que começar a pagar. E no momento em que eu pagar, elas têm de trabalhar.

Convocação

No Congresso, as denúncias serviram para aumentar o coro dos que pedem a instalação da CPI da Corrupção, para apurar todos os possíveis malfeitos cometidos dentro do governo. Especificamente entre a oposição, no entanto, o discurso contra Orlando Silva é de rechaço, como afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

- O ministro é enrolado há muito tempo. Ele tem um monte de coisa esquisita desde a época em que trabalhava com o Agnelo [Queiroz, ex-ministro] no ministério. Ninguém entendeu porque a Dilma não o incluiu no pacote da faxina, porque são várias denúncias contra ele, o tempo todo. A agilidade que ele não tem para concluir as obras das Olimpíadas e da Copa, retardando para poder fazer aditivos, ele demonstrou agora nesse sumidouro do dinheiro público, que é gasto com fantasma.

O clima não é favorável nem mesmo entre os governistas. O senador Humberto Costa (PT-SP), líder do governo na Casa, afirmou que espera uma explicação do ministro sobre as denúncias. O discurso foi acompanhado pelo líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG).

- Eu sempre fui a favor de que todas as denúncias têm de ser apuradas. Eu defendi a apuração das coisas no Ministério dos Transportes, trouxe as pessoas para fazerem esclarecimentos na Câmara, e até assinei a CPI da Corrupção. Um homem público tem de dar explicações, senão não é um homem público.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, afirmou ao R7 que vai apresentar uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro e pedir ao Ministério Público abertura de inquérito. Além disso, vai requerer ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma auditoria especial no contrato, com pedido de medida cautelar congelando o uso do dinheiro.

- Vamos convocar o Orlando Silva para falar nas comissões de Fiscalização e Controle e na de Desporto e Turismo. Isso já era esperado. Os problemas com ele se sucedem.

Explicações

A CGU (Controladoria-Geral da União) também está atenta ao convênio. No mesmo dia da publicação da matéria pelo jornal, o órgão do governo responsável pela fiscalização dos contratos solicitou esclarecimentos do ministro sobre a liberação dos R$ 6,2 milhões.

De acordo com nota da assessoria da CGU, o ministro Jorge Hage requisitou esclarecimentos e cópia do convênio para analisar se houve algum tipo de desvio na destinação da verba.