Naturatins aponta agilidade com mais de 700 licenças ambientais emitidas neste primeiro semestre

Em apenas seis meses de nova gestão, o Naturatins é destaque em relação ao número de licenças ambientais emitidas e ações voltadas para a preservação e conservação dos recursos naturais no estado. O Instituto emitiu, entre janeiro e junho, mais 700 licenças ambientais. Procedimentos que vão garantir o desenvolvimento econômico do estado em equilíbrio com o meio ambiente. Dentre elas, podemos destacar as licenças ambientais da BR Distribuidora, Itafós, Granol, GRM Florestal, Eco Brasil Florestal e a Suzano, grandes empreendimentos aptos a atuarem no estado. No que se refere ao licenciamento florestal, foram emitidas 1.168 Licenças Florestais da Propriedade Rural (LFPR), 551 Autorizações de Exploração Florestal e 69 Autorizações de Queima Controlada. Dos recursos hídricos, o Instituto emitiu 50 Portarias de Outorgas; 76 Declarações de Uso Insignificante e 21 anuências prévias.

Para este saldo positivo, a primeira ação da nova gestão, que tem à frente o geógrafo Alexandre Tadeu, foi a realização de um mutirão técnico para dar andamento aos processos com pendências para regularização Florestal da Propriedade Rural. O mutirão aconteceu em janeiro com uma equipe técnica de 10 profissionais à disposição dos consultores e proprietários rurais para sanar pendências para a conclusão do processo.

Outra medida adotada foi a revogação da Portaria nº 30 de 2008, que exigia a autenticação de documentos apresentados ao órgão, assim, a atual Portaria considera desnecessário tal procedimento, desburocratizando o serviço interno e proporcionando mais agilidade e redução dos custos pelas partes interessadas.

Além de promover a regularização, o órgão também coíbe práticas contra o meio ambiente. Os bons resultados desse primeiro semestre são observados por meio das ações empreendidas pela Diretoria de Fiscalização e Qualidade Ambiental, com 361 autos de infração, tais como pescado, transporte ilegal de madeira, desmatamento e animais silvestres em cativeiro.

Para a conservação das áreas protegidas, o Naturatins promoveu ações de orientação e fiscalização aos visitantes nas Unidades de Conservação (Parques Cantão, Jalapão e Lajeado e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas) e também apoiou o projeto Revelando o Tocantins na capacitação de 42 condutores ambientais.

Nas ações de educação ambiental, estratégia essencial na construção de valores e hábitos ambientalmente corretos, o Instituto realizou oficinas e palestras educativas focando temas como queimadas, lixo, água e solo; implantação, renovação e monitoramento dos Protocolos Municipais de Controle e Combate ao Uso do Fogo; e apoio ao projeto Interinstitucional de Educação Ambiental do Ministério Público Estadual.

Satisfeito com os resultados obtidos, o presidente Alexandre Tadeu enfatizou que o resultado da boa gestão é devido ao empenho dos servidores que trabalham com afinco para agilizar os procedimentos e dar continuidade aos trabalhos de fiscalização, monitoramento, licenciamento e educação ambiental que cabem ao Instituto. (Secom)