Já começaram a chegar os primeiros projetos que concorrerão aos editais 2011 do Programa de Incentivo à Cultura, denominado Fundo Estadual de Cultura - FEC, promovido pela Secretaria Estadual da Cultura. Os editais foram lançados no dia 03 de agosto pelo governador Siqueira Campos e pela secretária da Cultura e Presidente da Fundação Cultural, Kátia Rocha, e as inscrições abertas no dia 09 de agosto, quando os editais foram publicados no Diário Oficial. São mais de 7 milhões distribuídos em 26 editais, abrangendo diversas áreas e segmentos culturais do Estado. As inscrições vão até o dia 22 de setembro e toda a sociedade pode participar.
Os Editais têm por objetivo atender as áreas artísticas do Estado, produtores, associações, pessoas físicas e jurídicas, promovendo a distribuição de recurso público voltado à cultura, de forma democrática e descentralizada, de maneira a apoiar diretamente projetos de Teatro, Dança, Circo, Música, Shows, Artes Plásticas e Visuais, Audiovisual, Reforma de bens históricos tombados, Festivais, Artesanato, Literatura, entre outros, promovendo no Estado uma ação inédita em relação a apoio cultural direto.
Os Editais dispõem sobre as regras para apresentação e análise de projetos dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Cultura, baseado na Lei Estadual nº 1.402 de 30 de dezembro de 2003, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins – Pró-cultura, aqui denominado Fundo Estadual de Cultura – FEC e, fundado no teor do Decreto 3.929, de 13 de janeiro de 2010, que regulamenta a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura.
Por meio dos Editais de Fomento à Cultura 2011, a Secretaria da Cultura/Fundação Cultural e o Governo do Estado resolveram homenagear diversas personalidades que contribuíram para a história social da cultura tocantinense e brasileira. Esses homenageados emprestaram seus nomes para denominar os 26 editais nos diversos gêneros culturais.
Para a secretária da Cultura, Kátia Rocha, a formulação dos editais foi fruto das discussões colhidas nos fóruns de cultura realizados em todas as regiões do Estado. “Levantamos um diagnóstico preciso das necessidades de cada setor. Seus anseios, suas reivindicações e, mais que isso, suas esperanças. Sensibilizada com a situação da nossa cultura e primando pelo compromisso com a mesma, a Secretaria da Cultura idealizou e o Governo do Estado promove este investimento inédito”, afirmou a secretária, ressaltando ainda a repercussão desta realização para o Estado. “O Tocantins dá um exemplo ao país com esta iniciativa e lança seu olhar sobre a diversidade cultural de nosso povo, vislumbrando um futuro mais digno, onde a cultura seja fator imprescindível na formação intelectual e na preservação da memória de nosso povo”, finalizou.
Inscrições
Os interessados em participar dos Editais poderão inscrever seus projetos até o dia 22 de setembro de 2011, podendo ser beneficiados os projetos que visem à produção, exibição, utilização ou circulação pública de bens artísticos e culturais; à promoção do desenvolvimento cultural regional e que tenham caráter artístico ou cultural. Os projetos deverão ser enviados pelos correios (de preferência por sedex) à Secretaria Estadual da Cultura, com o formulário padrão devidamente preenchido, planilha orçamentária e outras documentações exigidas no Edital.
Os Editais poderão ser acessados no site da Secretaria Estadual da Cultura: www.cultura.to.gov.br.
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