A classe artística tocantinense recebe uma importante ferramenta de fomento à produção regional tocantinense com a publicação no Diário Oficial do Estado nº 3.440, desta segunda-feira, 8, dos editais 2011 do Programa de Incentivo à Cultura, denominado Fundo Estadual de Cultura – FEC.
Lançado no último dia 3 pelo governador Siqueira Campos e pela Secretária da Cultura e Presidente da Fundação Cultural, Kátia Rocha, o acontecimento marca uma ação inédita no Tocantins, com a aplicação de todo o recurso do FEC em projetos que contemplam os diversos segmentos culturais do Estado, por meio de 26 editais de diversas áreas, totalizando um montante de R$ 7.341.500,00.
Os Editais dispõem sobre as regras para apresentação e análise de projetos dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Cultura, baseado na Lei Estadual nº 1.402 de 30 de dezembro de 2003, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins – Pró-cultura, aqui denominado Fundo Estadual de Cultura – FEC e, fundado no teor do Decreto 3.929, de 13 de janeiro de 2010, que regulamenta a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura.
Por meio dos Editais de Fomento à Cultura 2011, a Secretaria da Cultura/Fundação Cultural e Governo do Estado resolveram homenagear diversas personalidades que contribuíram para a história social da cultura tocantinense e brasileira. Esses homenageados emprestaram seus nomes para denominar os 26 editais nos diversos gêneros culturais, contemplando várias áreas artísticas do estado, através de projetos de Teatro, Dança, Circo, Música, Shows, Artes Plásticas e Visuais, Audiovisual, Reforma de bens históricos tombados, Festivais, Artesanato, Literatura, entre outros.
Para a Secretária da Cultura, Kátia Rocha, a formulação dos editais foi fruto das discussões colhidas nos fóruns de cultura realizados em todas as regiões do Estado. “Levantamos um diagnóstico preciso das necessidades de cada setor, seus anseios e suas reivindicações. Sensibilizada com a situação da nossa cultura e primando pelo compromisso com a mesma, a Secretaria da Cultura idealizou e o Governo do Estado promove este investimento inédito”, afirmou a secretária, ressaltando ainda a repercussão desta realização para o estado: “O Tocantins dá um exemplo ao país com esta iniciativa e lança seu olhar sobre a diversidade cultural de nosso povo, vislumbrando um futuro mais digno, onde a cultura seja fator imprescindível na formação intelectual e na preservação da memória de nosso povo”.
Inscrições
Os interessados em participar dos Editais poderão inscrever seus projetos até 22 de setembro de 2011, podendo ser beneficiados os projetos que visem à produção, exibição, utilização ou circulação pública de bens artísticos e culturais; à promoção do desenvolvimento cultural regional e que tenham caráter estritamente artístico ou cultural. Os projetos deverão ser enviados pelos correios (de preferência por sedex) à Secretaria Estadual da Cultura, com o formulário padrão devidamente preenchido (disponível no site), planilha orçamentária e outras documentações exigidas no Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser acessados no site da Secretaria Estadual da Cultura www.cultura.to.gov.br (Secom)
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